1. Identificação da empresa
O presente documento (“Termos de Uso”) regula o uso do site institucional da Ática Marketing Digital, disponível em https://aticamarketing.com.br , mantido por:
Para fins destes Termos, a empresa será denominada simplesmente “Ática” e o visitante/navegante do site será denominado “Usuário”.
2. Aceite ao navegar (cláusula de aceite)
Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Ática, o Usuário declara estar ciente e de acordo que:
Se o Usuário não concordar com qualquer cláusula destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do site.
O uso contínuo do site após atualizações dos Termos será considerado como aceite tácito da versão vigente.
3. Objeto e descrição do serviço (o que o site oferece)
O site da Ática tem caráter institucional e informativo. Seus principais objetivos são:
Apresentação da empresa e posicionamento
Exibir informações sobre a Ática, sua atuação em marketing digital, funis de vendas, automação, IA aplicada, CRM, gestão de tráfego pago, programas de otimização e serviços correlatos. Apresentar a visão, metodologia, diferenciais e pilares estratégicos da empresa.
Divulgação de serviços e soluções
Descrição de serviços como, exemplificativamente:
Captação de contatos e agendamentos
Disponibilizar formulários, botões e fluxos para:
Conteúdo informativo
Publicação de artigos, materiais educativos, textos explicativos e outros conteúdos relacionados ao mercado digital, marketing, funis, automação e vendas.
Importante: Nenhuma venda é concluída diretamente no site institucional. Não há processamento de pagamento ou checkout no domínio aticamarketing.com.br. A contratação efetiva de serviços ocorre posteriormente, via proposta, contrato específico e/ou plataformas de terceiros.
4. Cadastro, formulários e contato
4.1. Dados informados pelo usuário
Ao preencher formulários, solicitar contato ou agendar uma sessão, o Usuário declara que:
4.2. Uso dos dados para contato
Ao enviar informações de contato (nome, e-mail, telefone, WhatsApp etc.), o Usuário autoriza a Ática a:
4.3. Cancelamento de comunicações (opt-out)
O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastro de listas de e-mails ou pedir a interrupção de comunicações promocionais, através de links específicos nas mensagens ou pelos canais de contato informados pela Ática.
5. Obrigações do usuário e usos proibidos
Ao utilizar o site, o Usuário se compromete a:
É expressamente vedado ao Usuário:
O descumprimento destas obrigações poderá ocasionar bloqueio de acesso ao site e adoção das medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis pela Ática.
6. Propriedade intelectual
6.1. Titularidade
Salvo indicação em contrário, todos os elementos do site são de titularidade da Ática ou utilizados mediante autorização, incluindo:
6.2. Uso permitido ao usuário
O Usuário poderá acessar o site e visualizar conteúdos em seus dispositivos, bem como imprimir ou salvar trechos de conteúdo para uso pessoal e não comercial, sem remoção de indicação de autoria e origem.
6.3. Uso vedado
O Usuário não poderá, sem autorização prévia e expressa da Ática, reproduzir, distribuir, alterar, traduzir, compilar, licenciar, revender ou explorar comercialmente conteúdos do site, nem utilizar conteúdos, metodologias e estruturas de modo que configure cópia, clonagem de oferta ou engenharia reversa de soluções proprietárias da Ática. Qualquer uso indevido poderá ensejar medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive indenização por perdas e danos.
7. Links externos e conteúdos de terceiros
7.1. Links para outros sites e plataformas
O site pode conter links para plataformas de pagamento ou entrega de conteúdo (como Hotmart), perfis em redes sociais, sites, artigos, vídeos ou materiais de terceiros. Esses ambientes não são controlados pela Ática. Assim:
7.2. Responsabilidade por terceiros
A Ática não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perdas decorrentes do uso de sites, produtos ou serviços de terceiros, nem por conteúdos, ofertas, práticas comerciais, políticas ou condutas adotadas por tais terceiros.
8. Isenção de responsabilidade
8.1. Disponibilidade e funcionamento
A Ática emprega esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e funcional. Contudo, não garante acesso ininterrupto ou livre de falhas, ausência de erros, bugs ou indisponibilidades temporárias, nem compatibilidade integral com qualquer equipamento, navegador ou sistema operacional.
8.2. Instabilidades técnicas e força maior
A Ática não será responsável por danos ou prejuízos decorrentes de falhas de conexão, indisponibilidade de servidores, interrupções de energia, ataques cibernéticos, incidentes de segurança, casos fortuitos ou de força maior, ou problemas técnicos de terceiros.
8.3. Conteúdo informativo
Os conteúdos disponibilizados no site possuem caráter informativo, educacional e comercial, e não constituem consultoria individual, parecer técnico, jurídico, contábil ou financeiro. Decisões tomadas pelo Usuário com base em informações genéricas do site são de sua exclusiva responsabilidade, recomendando-se sempre a análise específica do caso com profissionais especializados ou com a própria equipe da Ática, por meio de consultoria formal.
9. Contratações, pagamentos e reembolsos
9.1. Natureza institucional do site
O site da Ática é um ambiente institucional e de geração de leads. Ele é utilizado para apresentar serviços, propostas de valor e diferenciais, permitir que o Usuário entre em contato com a equipe e possibilitar agendamentos de calls ou Sessões Estratégicas. Nenhuma venda é concluída diretamente no site e nenhum pagamento é processado por meio de páginas de checkout próprias no domínio institucional.
9.2. Formalização de serviços e programas
A contratação de serviços, programas, planos recorrentes, treinamentos ou mentorias da Ática é formalizada por meio de proposta comercial, contrato específico ou aceite eletrônico encaminhado diretamente pela Ática ao cliente; e/ou por plataformas de terceiros (como Hotmart ou semelhantes), que possuem termos e políticas próprias, inclusive de reembolso.
9.3. Formas de pagamento (visão geral)
Como regra geral (sujeita a variações em cada contrato/oferta), aceitamos:
As condições específicas de pagamento, vencimento, parcelamento e juros prevalecem sobre este Termo sempre que constarem em contrato ou página de venda individualizada.
9.4. Política de reembolso
A política de reembolso será definida caso a caso, conforme a natureza do serviço/produto (consultoria, implementação, recorrência, treinamento etc.) e poderá ser disciplinada em contrato, em termos específicos da oferta, e/ou nas regras da plataforma de terceiros (ex.: política de garantia da Hotmart). O Usuário deve sempre verificar e concordar com as condições específicas de reembolso apresentadas no momento da contratação.
10. Privacidade e proteção de dados
10.1. LGPD e tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais obtidos por meio do site observa as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Detalhes sobre quais dados são coletados, finalidades, bases legais, compartilhamento e direitos do titular serão apresentados em documento próprio de Política de Privacidade, disponível no site.
10.2. Responsabilidade do usuário
O Usuário é responsável por garantir a exatidão das informações fornecidas, zelar pela confidencialidade de dados de acesso eventualmente fornecidos (login, senha, tokens etc.) e comunicar a Ática em caso de suspeita de uso indevido ou acesso não autorizado.
11. Segurança
A Ática adota medidas razoáveis de segurança técnica e organizacional para proteger o site e os dados tratados contra acessos não autorizados e mitigar riscos de incidentes de segurança. Contudo, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos e a Ática não pode garantir segurança absoluta contra ataques maliciosos, falhas de terceiros ou eventos de força maior. Em caso de suspeita de incidente relacionado ao uso do site, o Usuário deverá contatar a Ática pelos canais oficiais de atendimento.
12. Alterações dos Termos de Uso
A Ática poderá, a qualquer momento, alterar estes Termos de Uso para adequar-se a mudanças tecnológicas, legais ou regulatórias, refletir mudanças em serviços, conteúdos ou funcionalidades do site ou ajustar políticas internas. Quando houver alteração relevante, a nova versão será publicada no site, com indicação da data de atualização. O uso do site após a publicação da nova versão implica aceite integral dos Termos revisados.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Ática pelos canais informados no site, tais como:
14. Lei aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos ou do uso do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.